Política de Privacidade
Esta Política explica como a Solum Digital, na condição de controladora, trata dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018, "LGPD").
1. Dados que coletamos
- No checkout: nome ou razão social, e-mail, CPF ou CNPJ e WhatsApp.
- Registro do aceite: data, hora, versão dos Termos de Serviço aceitos e endereço IP no momento da contratação.
- Pagamento: status e identificadores da transação. Os dados do cartão são digitados em campos seguros do Mercado Pago e não são recebidos nem armazenados pela Solum Digital.
- Atendimento: informações que você nos envia por WhatsApp ou e-mail, incluindo materiais para a landing page.
2. Finalidades e bases legais
- Processar o pagamento e prestar o serviço contratado: execução de contrato (art. 7º, V).
- Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
- Comprovar o aceite dos Termos e prevenir fraudes: legítimo interesse e exercício regular de direitos (art. 7º, IX e VI).
- Responder a contatos e dúvidas: procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V).
Não utilizamos seus dados para envio de publicidade sem o seu consentimento.
3. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com prestadores necessários à operação:
- Mercado Pago: processamento de pagamentos e assinaturas.
- Cloudflare: hospedagem e segurança deste site.
- Resend: envio de avisos internos por e-mail sobre o andamento dos pedidos (por exemplo, falha de cobrança).
- Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.
Alguns desses prestadores podem tratar dados fora do Brasil, observando as salvaguardas previstas na LGPD.
4. Cookies e armazenamento local
Este site não utiliza cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros. No checkout, guardamos temporariamente no seu navegador (armazenamento local) o identificador do pagamento e o e-mail informado, para que você possa retomar um Pix pendente ou concluir a mensalidade caso a página seja fechada. Essas informações são removidas ao fim da contratação ou em até 48 horas. Os componentes do Mercado Pago podem utilizar cookies próprios para segurança e prevenção a fraudes.
5. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo da relação contratual e, depois, pelos prazos exigidos por lei (por exemplo, obrigações fiscais) ou necessários ao exercício de direitos, após os quais são eliminados ou anonimizados.
6. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento, quando aplicável. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados, como conexão criptografada (HTTPS), credenciais de pagamento mantidas apenas no servidor e acesso restrito às informações.
8. Encarregado e contato
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, fale com o encarregado pelo tratamento de dados: [nome do encarregado], pelo e-mail contato@solumdigital.com.br.
9. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.