Termos de Serviço
Estes Termos regulam a contratação dos serviços da Solum Digital, com sede em [cidade/UF] ("Solum Digital"), por pessoa física ou jurídica ("Cliente"). Ao marcar a opção "Li e aceito os Termos de Serviço" no checkout, o Cliente declara ter lido e concordado com estas condições. A data, a hora e a versão destes Termos são registradas junto do pagamento.
1. Objeto
A Solum Digital desenvolve landing pages em código e, nos planos mensais, presta serviços de hospedagem, manutenção e acompanhamento, conforme o plano contratado e descrito na página de planos no momento da contratação.
2. Planos
- Avulso: desenvolvimento de uma landing page premium em código, entregue ao Cliente. Hospedagem, domínio, publicação e suporte ficam sob responsabilidade do Cliente.
- Essencial, Profissional e Premium: implantação (desenvolvimento e publicação) mais mensalidade, com os itens descritos em cada plano.
Itens como assistente virtual, agendamento online e integrações de terceiros dependem de serviços externos, cujas condições e eventuais indisponibilidades não são controladas pela Solum Digital.
3. Pagamento
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. O plano Avulso é pago uma única vez, via Pix ou cartão de crédito à vista. Nos planos mensais, a implantação é paga na contratação, somente no cartão de crédito à vista. A mensalidade é cobrada de forma recorrente no cartão de crédito cadastrado na contratação: a primeira cobrança ocorre 7 (sete) dias após a contratação, podendo ser antecipada para a data de entrega da página, caso a entrega ocorra antes desse prazo, e as seguintes, a cada mês.
A Solum Digital não armazena dados de cartão. Nos planos mensais, o registro do domínio está incluído e é feito em nome do Cliente. No plano Avulso, o registro e o custo do domínio ficam a cargo do Cliente.
4. Briefing, conteúdo e entrega
Após a confirmação do pagamento, a Solum Digital entra em contato pelo WhatsApp informado para agendar o briefing. O prazo de entrega é combinado nessa conversa e começa a contar a partir do recebimento de todos os materiais (textos, fotos, logotipo e informações) necessários.
O Cliente é responsável pela veracidade, pela titularidade e pelos direitos de uso dos conteúdos fornecidos, bem como pelo cumprimento das normas do seu conselho profissional, quando aplicável. A revisão de conformidade incluída no plano Premium tem caráter orientativo e não substitui a análise jurídica ou do próprio conselho.
A implantação inclui [número] rodada(s) de revisão antes da publicação.
5. Ajustes mensais
Ajuste é a troca de texto, foto, preço, horário ou link. Novas seções ou páginas são orçadas à parte. Os ajustes não acumulam de um mês para o outro e são realizados em até 3 dias úteis após a solicitação (1 dia útil no plano Premium). A quantidade de ajustes mensais é a descrita no plano contratado.
6. Resultados
A Solum Digital entrega uma estrutura técnica de qualidade, mas não garante resultados comerciais, como volume de contatos, agendamentos, clientes ou faturamento, que dependem de fatores fora do seu controle.
7. Cancelamento
O Cliente pode cancelar a mensalidade a qualquer momento, mediante aviso por e-mail ou WhatsApp com antecedência mínima de [30] dias. Não há multa por cancelamento [confirmar ou definir período mínimo]. Valores de mensalidades já iniciadas não são reembolsados proporcionalmente.
Após o cancelamento, a hospedagem é encerrada ao fim do período pago. O domínio permanece em nome do Cliente. [Definir: entrega do código-fonte ao Cliente após o cancelamento, com ou sem custo.]
Em caso de falha na cobrança da mensalidade, o Cliente será avisado e terá tolerância de 3 (três) dias corridos, contados da falha, para regularizar o pagamento. Após esse prazo, a página poderá ser suspensa até a regularização. A suspensão não é automática e não implica, por si só, o cancelamento do plano.
8. Direito de arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Cliente consumidor pode desistir da contratação em até 7 dias a contar do pagamento, com reembolso integral, desde que o desenvolvimento ainda não tenha sido iniciado a seu pedido. [Revisar com assessoria jurídica.]
9. Propriedade intelectual
No plano Avulso, após a quitação, o código da landing page é entregue ao Cliente para uso próprio. Nos planos mensais, [definir titularidade do código durante e após a vigência]. Bibliotecas, fontes e componentes de terceiros seguem suas próprias licenças.
10. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
11. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados. Contratações já realizadas seguem a versão aceita no momento do pagamento, salvo alterações comunicadas com antecedência e aceitas pelo Cliente.
12. Foro
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do Cliente consumidor, ou, nos demais casos, o foro de [cidade/UF].
Contato
E-mail: contato@solumdigital.com.br · WhatsApp: (00) 00000-0000